A cobrança do ICMS sobre a energia solar voltou a ser alvo de críticas públicas no Piauí. Nesta sexta-feira (27), durante agenda administrativa no município de Amarante, o governador Rafael Fonteles (PT) foi abordado por uma moradora que questionou diretamente a decisão do Governo do Estado de restabelecer a tributação sobre a energia solar excedente.

Identificada como Francisca, a moradora apresentou sua fatura de energia e demonstrou indignação com a medida, afirmando que a decisão penaliza quem investiu em geração própria como alternativa para reduzir custos diante das constantes altas na conta de luz.

A cobrança havia sido suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí. Entretanto, o Governo do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, permitindo a retomada da cobrança do imposto.

O episódio ocorreu em local público e chamou a atenção de populares que acompanhavam a agenda oficial. Em tom de protesto, a moradora criticou a medida e afirmou que o governo deveria incentivar, e não onerar, quem investe em energia limpa.

O governador manteve postura tranquila e tentou explicar a decisão administrativa e judicial que fundamenta a cobrança. Em determinado momento, chegou a oferecer um abraço à moradora, mas o clima de insatisfação permaneceu.

A tributação sobre a energia solar tem sido tema de debate em todo o país. No Piauí, consumidores e representantes do setor defendem que a medida desestimula investimentos em energia renovável e impacta diretamente o orçamento das famílias.

O caso reforça a crescente pressão popular sobre o governo estadual em relação às políticas tributárias aplicadas ao setor energético, especialmente em um cenário de dificuldades econômicas para parte da população.